Você está aqui: Página Inicial / Mais de 130 pessoas participam de Oficina Interlegis em cidade maranhense

Mais de 130 pessoas participam de Oficina Interlegis em cidade maranhense

por adm publicado 16/08/2017 01h50, última modificação 16/08/2017 01h50
Mais de 130 pessoas participam de Oficina Interlegis em cidade maranhense

Oficina Interlegis CHAPADINHA

Câmara de Chapadinha é a anfitriã do encontro, que tem representantes de outras 15 casas da região
Mais de 130 pessoas participam de Oficina Interlegis em cidade maranhense

O primeiro dia da Oficina Interlegis de Revisão de Marcos Jurídicos lotou o auditório do Sebrae, no centro de Chapadinha, cidade de cerca de 75 mil habitantes, no leste maranhense, a 245 quilômetros de São Luís. Mais de 130 pessoas, representando cerca de 15 Câmaras Municipais da região, se inscreveram para participar do treinamento.

O volume de interessados surpreendeu até mesmo o instrutor da Oficina, Tairone Messias Rosa, assessor jurídico do Senado, mesmo ele tendo saído de Brasília sabendo que era grande o interesse demonstrado pelos servidores, a partir das informações da Câmara de Chapadinha, anfitriã do evento. As expectativas, no entanto, foram superadas. A partir de amanhã, ele vai contar com o apoio de outro instrutor, Rafael Inácio de Fraia e Souza, consultor legislativo do Senado.

Os chamados Marcos Jurídicos são documentos importantes pois regem o funcionamento das câmaras e a organização dos municípios. A grande maioria, de acordo com vários levantamentos feitos, inclusive pelo próprio Interlegis, está desatualizada e, muitas vezes, em desacordo com outras leis e até com a Constituição Federal.

A programação compreende uma palestra sobre a importância do Regimento Interno e da LOM e orientações a respeito de organização do município; políticas públicas municipais; competências e funções do vereador entre outros tópicos. O curso terá duração de 24 horas-aula.

Durante a oficina, o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do município de Chapadinha servirão de base para que os especialistas discutam a importância da atualização desses textos, dentro de parâmetros constitucionais e atentos às necessidades locais.

O Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica de Chapadinha são da década de 90, o que mostra a necessidade de se olhar com atenção para estes instrumentos que impactam o trabalho legislativo, sua relação com o Executivo e, por consequência,  com os cidadãos. O suporte para sanar estas dificuldades é oferecido gratuitamente pelo Interlegis, mas são os vereadores que terão que aprovar as mudanças.

O evento de Chapadinha tem o apoio do senador Roberto Rocha (PSB-MA).

Fonte:Letícia Almeida Borges — (http://www.interlegis.leg.br/institucional/noticias/mais-de-130-pessoas-participam-de-oficina-interlegis-em-cidade-maranhense)

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.

Acesso à Informação

Mídias Sociais

Facebook Twitter Linkedin Youtube Flickr

Rádio Legislativa
If your video does not start playing shortly, please ensure that you have JavaScript enabled and the latest version of Adobe Flash Player (http://www.adobe.com/products/flashplayer/) installed.
Audio Player
More…
Pesquisa de Opinião

Gostou do novo site?

Sim, gostei
Não gostei
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 3
Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo